A “Quadratura” dos interesses e “Lobbies” em torno do Montijo.

Estranho é que pouco se fale sobre a “teia de interesses” em torno da “solução” dual (Portela+1) que conheceu a luz do dia com base numa “ideia” do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto (à época presidente da Associação Comercial do Porto).

Ao Ministério Público “bastaria” uma vista de olhos ao Contrato de Concessão assinado entre o governo de Passos Coelho e a ANA/VINCI, em 2012, para que pudesse existir uma investigação. Mesmo o Tribunal de Contas, pelo menos que se saiba, não terá verificado os termos do mesmo contrato.

Diz quem tem vasta experiência sobre contratos, sobretudo contratos no domínio público, que não são aceitáveis expressões e formulações do tipo: ” O concedente deve envidar esforços razoáveis no sentido de…”.

Um contrato não pode, não deve, incorporar cláusulas, expressões ou referências vagas e abertas a interpretações subjectivas. Ora quando se lê o Contrato de Concessão da exploração Aeroportuária elas, essas expressões, estão lá todas.

 

Posted by Plataforma Cívica Aeroporto BA6 – Montijo Não on Monday, 4 November 2019

 

 

 

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